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Em Minas Gerais, aprender uma profissão e ser contratado para trabalhar, ainda durante o cumprimento da pena, são oportunidades oferecidas aos presos que representam um importante incentivo para a ressocialização.
Atualmente 18.473 presos trabalham em pequenas fábricas montadas dentro dos presídios. O número inclui os 5.065 detentos que cumprem pena nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). Campeão nacional em oportunidade de trabalho para cidadãos privados de liberdade, o sistema prisional do estado conta com 640 empresas parceiras, que utilizam a mão de obra carcerária.
Com base na Lei de Execução Penal, três dias de trabalho reduzem a pena em um dia. Desta forma, se um preso trabalhar de segunda a sábado, ele somará 24 dias trabalhados por mês, tendo direito à redução de oito dias de prisão, por mês. E se esse ritmo de frequência ao trabalho for mantido, a redução total será de 96 dias por ano. Por ano, o trabalho dos detentos gera uma economia de R$ 218 milhões aos cofres públicos, por meio da remissão da pena.
O valor arrecado com o trabalho do preso é administrado pelo Estado, seguindo a mesma legislação, sendo que o valor pago pela empresa ao estado dividido em três partes, ficando 50% destinado à família do preso e para cobrir pequenas despesas pessoais dele, 25% para depósito em conta judicial a ser resgatada no final da pena e os 25% restantes, destinado ao ressarcimento do estado pelas despesas com a manutenção do preso.
Valores ressarcidos
O percentual de 25% destinado ao estado para ressarcimento de parte de seus gastos com a manutenção dos presos, permitiu que Minas Gerais recebesse mais de R$ 2,7 milhões em 2021. Em 2022 o valor ressarcido aos cofres públicos foi de R$ 4,5 milhões. O total de 2023 ficou em R$ 5,4 milhões. Já, no ano passado, superou os R$ 7 milhões. De janeiro a março deste ano, o estado teve cerca de R$ 2 milhões de ressarcimento.
A contratação da mão de obra de presos pelas empresas parceiras transformou a rotina de várias unidades prisionais, onde é possível encontrar fábricas dos mais diversos produtos.
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"O detento mineiro tem a chance de aprender uma profissão, reduzir a própria pena e recuperar a autoestima e a dignidade, construindo uma nova história. O estado reduz custos e atrai empresas parceiras. Todos saem ganhando com esta troca", afirma o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco. | ||||
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Um dos destaques é o Liberdade em Ciclos, que colocou Minas Gerais como pioneira na implantação de fábricas de produção de fraldas e absorventes. O programa tem enfoque no aspecto social, produzindo fraldas e absorventes desde julho de 2022, em duas unidades prisionais femininas do estado.
Atualmente 45 detentos trabalham no Liberdade em Ciclos, que funciona em BH, Contagem, Ituiutaba, Tupaciguara, Teófilo Otoni, Alfenas e em Patrocínio. Outras 13 unidades se encontram em processo de implantação, prevista para os próximos meses. Desde o início das atividades até o mês de março deste ano já foram produzidos mais de 40 mil pacotes de absorventes e 5 mil pacotes de fraldas.
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