“Não posso ser responsabilizado por erros de terceiros”, diz Lupi

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta segunda-feira (28/4) que não pode ser responsabilizado por erros de terceiros. Lupi comentou, durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), a operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) contra o esquema de descontos indevidos sobre aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Ele disse ainda que a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), ao suspenderem os processos todos, fizeram “uma espécie de freio de arrumação” . “Agora compete à agilidade desses órgãos, a CGU e a PF, apresentar um relatório final para fazer o que vocês estão falando aqui: separar o joio do trigo, o que não é muito difícil”.

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E continuou: “Eu não estou aqui para proteger ninguém que cometeu irregularidade. Agora, não posso, nem o conselho nem eu nem nenhum dos senhores ser responsabilizado por erros de terceiros”.

Ele ainda defendeu a separação do joio do trigo, dos servidores que cometeram irregularidades do que agiram corretamente. E afirmou que, quem tiver cometido ilegalidade, deverá ir para a cadeia.

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O auxiliar do presidente Lula reconheceu que “levou-se tempo demais” para a apuração do esquema, mas afirmou que sua pasta “atuou firme” para combater as fraudes.

A farra dos descontos foi revelada pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023, o que levou a PF a deflagrar a operação na última quarta-feira (23/4) e instaurar o inquérito para investigar os descontos de mensalidade associativa feitos sem a autorização dos aposentados por entidades registradas em nome de laranjas.

De acordo com a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), responsáveis por conduzir a investigação, os descontos indevidos entre os anos de 2019 e 2024 chegam à marca de R$ 6,3 bilhões. Na última quinta-feira (24/4), um dia após a operação, o governo suspendeu todos os acordos de cooperação firmados com as associações, com o objetivo de sustar as cobranças.

Entenda o caso revelado pelo Metrópoles

• Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
• A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
• Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a CGU e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira.
• As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.

Demissão e afastamento de servidores

Por causa de operação da PF, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e posteriormente demitido por determinação do presidente Lula. A megaoperação também resultou no afastamento, por um período de seis meses, de outros quatro membros da cúpula do órgão. São eles:

• o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
• o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
• o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
• o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.

Ao todo, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão contra alvos no Distrito Federal e em 13 estados. A operação também apreendeu motocicletas e carros de luxo utilizados pelos investigados.