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Deputados da Comissão de Saúde (CSA) pretendem acelerar a tramitação do projeto de lei 1069/2024 , de autoria da distrital Jaqueline Silva (MDB). O PL propõe a criação da“Semana de Valorização e Conscientização a Maternidade Atípica”no calendário oficial de eventos do DF. “Esse projeto veio numa data muito simbólica, porquenós estamos no mês de conscientização sobre o autismo”, enfatizou o deputado Jorge Vianna (PSD), durante a 1ª reunião ordinária da comissão, realizada nesta terça-feira (8). Os parlamentares concordaram em tentar incluir, o quanto antes, o projeto para votação no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
“A maioria das mães de crianças com deficiência cuida de seus filhos sozinha.E a pergunta é: quem cuida de quem cuida?Maternidade atípica é um termo que tenta chamar a atenção da sociedade para as necessidades da mulher que cuida de pessoas com deficiência.Estabelecer uma semana para a maternidade atípica é dar voz a estas mães”, defendeu Jaqueline Silva, na justificativa do projeto de lei.
A presidente da CSA, deputada Dayse Amarilio (PSB), destacou que apesar do crescimento do número de diagnósticos,“o autismo é extremamente subnotificado. Muitas crianças não têm sequer a chance de ter um laudo”. A distrital ressaltou que a falta de diagnóstico dificulta o acesso a tratamento adequado, por exemplo, a inclusão em turmas especiais nas escolas, que proporcionam melhores condições de desenvolvimento.
Outras datas de conscientização
Os membros da comissão também aprovaram a instituição da“Campanha de Conscientização do Daltonismo”, tema do projeto de lei 1349/2024 , de autoria do deputado Robério Negreiros; a criação de datas distritais de“Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro”, tema do PL 1131/2024 , de autoria da deputada Paula Belmonte; e a instituição da“Semana em prol da Saúde Mental Policial”, tema do PL 920/2024 , de autoria da deputada Doutora Jane.
O deputado Jorge Vianna falou sobre a importância de proporcionar tratamento especializado para os policiais e de humanizar a profissão.“Eu acho que as pessoas não veem que o policial é um ser humano,que tem fome, que sente medo.Eles não são super-heróis”, afirmou Vianna. Na justificativa do projeto de lei, a distrital Doutora Jane afirmou que "os policiais enfrentam situações de alto estresse, violência e pressão psicológica. No entanto, as questões relacionadas à saúde mental frequentemente não recebem a atenção devida, resultando em problemas como estresse pós-traumático, ansiedade e depressão".
A comissão também aprovou os seguintes PLs:
• Projeto de lei 1417/2024 , de autoria da deputada Paula Belmonte, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas dos contratos de gestão firmados com recursos do SUS”;
• Projeto de lei 1052/2024 , de autoria do deputado Roosevelt, que “altera a Lei nº 7.440, de 28 de fevereiro de 2024, que trata da "obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou consultórios fornecerem extrato de todos os procedimentos realizados por paciente e dá outras providências”;
• Projeto de lei 3014/2022 , de autoria do Deputado Martins Machado, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de que hospitais da rede pública e privada de saúde do Distrito Federal forneçam por escrito a informação sobre a realização de implante metálico às pessoas nesta condição”;
• Projeto de lei 1024/2024 , de autoria do deputado Gabriel Magno, que “institui diretrizes para o funcionamento dos Centros de Convivência na Rede de Atenção Psicossocial do Distrito Federal e dá outras providências”;
• Projeto de lei 1200/2024 , de autoria do Deputado Wellington Luiz, que cria a "Política Distrital de Atendimento e Metodologia de Tratamento da Síndrome do Gene FRM1 e dá outras providências”.
Todas as aprovações tiveram três votos favoráveis, dos deputados Dayse Amarilio, Jorge Vianna e Gabriel Magno (PT), e duas abstenções.
Ana Teresa Malta - Agência CLDF
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