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O plenário da Câmara atingiu o quórum de 257 pessoas na tarde desta quarta-feira (2/4), atingindo o número necessário de parlamentares presentes para dar início à análise do Projeto de Reciprocidade. O marco é uma vitória do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que desejam responder à guerra comercial dos Estados Unidos.
Principal partido de oposição, o PL entrou em obstrução para impedir a análise de projetos no plenário da Câmara e nas comissões. É uma estratégia, encabeçada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para pressionar a votação do projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. A proposta está parada na Casa, e aguarda deliberação do presidente.
A obstrução é uma espécie de greve, que ocorre quando parlamentares não registram presença para evitar início das votações. “O quórum para início de deliberação (para se entrar na Ordem do Dia) é o de maioria absoluta dos membros – o próximo número inteiro superior à metade. No Plenário da Câmara, portanto, é de no mínimo 257 Deputados com presença registrada no painel eletrônico”, explica o regimento.
Ao Metrópoles, Motta afirmou que respeita a a posição do PL, mas disse que a Câmara não ficaria paralisada diante da guerra comercial proposta por Donald Trump. Nesta quarta, os EUA devem divulgar o novo “tarifaço”, que deve atingir o Brasil e mais países com aument na tributação.
“Avalio [a obstrução] como legítima. O PL tem o direito de se manifestar diante daquilo que regimentalmente lhe é garantido dentro da Casa, e cabe a nós, que temos a responsabilidade de tocar os trabalhos, não permitir que a Casa seja paralisada, apesar de respeitar a posição do partido. Então, enquanto presidente, nós temos uma pauta divulgada, que há a expectativa de votações importantes”, disse Motta.
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