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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou, nesta terça-feira (18/3), que vai permanecer nos Estados Unidos e solicitar uma licença do mandato parlamentar na Câmara. Porém, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá se ausentar por muito tempo do Congresso ou, caso contrário, pode perder o mandato.
O artigo 56 da Constituição Federal estabelece que os parlamentares podem se afastar sem perder o mandato nas seguintes situações: por motivo de doença ou para tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que, neste caso, o afastamento não ultrapasse cento e vinte dias por sessão legislativa.
Eduardo deve pedir asilo político nos EUA. Ainda que consiga, essa não é uma justificativa legal para que ele passe mais tempo licenciado do mandato.
A decisão de Eduardo Bolsonaro de permanecer nos Estados Unidos deixa sua vaga na Câmara dos Deputados temporariamento com um suplente, o Missionário José Olímpio (PL-SP).
Próximo a Valdemar Costa Neto (PL), Olímpio já foi cogitado para assumir a vaga de Rosana Valle (PL) quando a deputada era cotada a uma vaga na gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Ele é o segundo suplente eleito do PL nas eleições de 2022 por São Paulo com 61 mil votos.
Ligado à Igreja Mundial, do pastor Valdemiro Santiago, Olímpio era fiduciário da filial da igreja na cidade de Agudos, interior de São Paulo, e foi levado à Justiça para o pagamento de aluguéis atrasados da instituição.
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