Dino rebate críticas ao STF e diz que nos EUA não há esse “piti”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (13/2) que não vê ninguém “dando piti” ou “cortando os pulsos” diante de decisões da Justiça dos Estados Unidos (EUA) que interferem no mandato do presidente americano, Donald Trump.

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A declaração ocorreu durante uma audiência que discutia a possível omissão da União e dos estados no combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. Dino destacou que, desde que assumiu o cargo no STF, evita participar de debates públicos, deixando essa função para os presentes na plateia — a maioria, advogados e representantes dos outros poderes.

O ministro enfatizou que sua atuação se dá exclusivamente nos autos e fez uma provocação ao mencionar que, “sem nenhum juízo de valor, ordens executivas do presidente dos Estados Unidos são anuladas ou impedidas pelo Poder Judiciário daquele país”, ressaltando que compreende bem o papel que exerce no Supremo.

“E não vejo ninguém se jogando no chão e cortando os pulsos. Aqui no Brasil, criou-se o termo jurídico ‘backlash’, mas eu cunhei em uma palestra a palavra ‘piti’, em que ‘backlash’ é o erudito e ‘piti’ é do popular”, disse Dino.

O ministro ainda criticou o que considera uma resistência exagerada às decisões do Judiciário brasileiro. “Toda vez que o Poder Judiciário (do Brasil) é chamado a cumprir seu papel de interpretar uma norma pré-existente, parece (para as pessoas) que há uma usurpação de função. E quem pode fazer esse debate público? As senhoras e os senhores. Não é o Supremo. Nós ficamos, corretamente, sob permanente escrutínio. Apenas faço essa reflexão para dividir com os senhores”, concluiu.

Emendas parlamentares

Antes de abordar o assunto principal, acerca do combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal, o ministro comentou sobre outro caso sob sua relatoria, relacionado às emendas parlamentares.

Diante da imprensa e de integrantes da plateia, o ministro ressaltou que a questão das emendas gerou impasses no STF, mas foi destravada após a apresentação de um plano de trabalho para execução. O documento foi aprovado por ele e referendado pelo plenário da Corte na semana passada.

“Assim como ocorreu com o orçamento secreto, houve progressos. Estamos muito longe do ideal, mas passos concretos foram dados”, declarou Dino.