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Toledo, MG
A Justiça Federal autoriza reabertura da ciclovia Tim Maia, na cidade do Rio de Janeiro. A via, para pedestres e bicicletas, conecta a praia do Leblon, na zona sul, à Barra da Tijuca, na zona oeste.
A ciclovia foi inaugurada em 2016, mas um desabamento, provocado por uma ressaca , deixou dois mortos naquele ano e resultou na interdição de um trecho.
>>Família de vítima da queda da Ciclovia Tim Maia receberá indenização
Novos desabamentos se seguiram nos anos seguintes, fazendo com que a Justiça Estadual determinasse sua interdição total, em 2019.
A decisão de reabrir a ciclovia foi tomada pela 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, depois que o Tribunal de Justiça declarou incompetência da Justiça Estadual para julgar o caso. O mérito da ação civil pública sobre a situação da ciclovia, impetrada pelo Ministério Público Estadual contra a prefeitura e as construtoras da estrutura, ainda será julgado.
A Justiça Federal entendeu que a prefeitura do Rio de Janeiro concluiu as obras de reconstrução da ciclovia "com observância de todas as normas técnicas exigíveis e implementação de rigoroso Protocolo de Uso".
Além disso, considerou que o município apresentou documentos que mostravam, além da realização dos reparos, ao custo de mais de R$ 17 milhões, um "sólido plano de ação para alertas, bloqueios temporários e fiscalização de uso em dias críticos em razão das condições climáticas atípica" .
A Justiça Federal determinou ainda que a prefeitura implemente e mantenha projetos de acompanhamento, monitoramento e alerta para a ciclovia Tim Maia.
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