Consultas Públicas em andamento

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está realizando três Consultas Públicas para recebimento de contribuições de toda a sociedade.

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Confira abaixo o tema e o prazo para envio de contribuições de cada uma:

Consulta Pública nº 115

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Tem o objetivo de receber contribuições referentes à proposta de mudança nos parâmetros para as provisões técnicas pelas operadoras, em especial da Provisão para Eventos/Sinistros Ocorridos e Não Avisados do Sistema Único de Saúde (PEONA SUS).

Período para envio de contribuições: de 29/8 a 13/10/2023.

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Clique aqui para saber mais e participar da CP nº 115.

Consulta Pública nº 116

Propõe mudanças no prazo e no formato de envio do Documento de Informações Periódicas (DIOPS) à ANS. Entre as alterações, está a criação do DIOPS-XML ou DIOPSlight,com entrega dedados mais básicos em formato mensal. Atualmente, os dados são enviados de forma detalhada e com periodicidade trimestral.

Período para envio de contribuições: de 29/8 a 13/10/2023.

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Clique aqui para saber mais e participar da CP nº 116.

Consulta Pública nº 117

Tem a finalidade de colher contribuições em relação às recomendações preliminares para a incorporação no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde das seguintes tecnologias:

- Teste molecular para nódulos de tireoide por perfil de microRNA (TMT-microRNA), exame que pode indicar se o nódulo é maligno ou benigno; e

- Encorafenibe associado ao cetuximabe, para tratamento de pacientes com câncer colorretal metastático.

Período para envio de contribuições: de 4 a 23/9/2023.

Clique aqui para saber mais e participar da CP nº 117.

Sobre asConsultasPúblicas

AsConsultasPúblicassão discussões de temas relevantes, abertas à participação da sociedade por meio de contribuições que subsidiam o processo o de tomada de decisão da ANS. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes.Para isso, conta com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor.