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Justiça

STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A li...
Maioria do STF torna ré acusada de escrever
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher...
STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior,...
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribu...
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Ún...
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...
Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte sobre a descr...
Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) que cinco hospitais de São Paulo informem, no...
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga ...
STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...
Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Conselho Regional de Medicina do Estado ...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte invalidasse trechos dos acordos e...
Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Na tarde de segunda-feira (24), a reportagem daAgência Brasilpresenciou o uso desprayde pimenta por pelo menos uma vez. Por duas vezes, os guardas ...
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