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Justiça

No STF, servidor diz que governo Bolsonaro tentou ligar Lula a facção
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Demanda era para investigar volume de votos em áreas ligadas ao CV
Mauro Cid começa a prestar novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal
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Oitiva começou às 14h15
Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF
Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço
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Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho
Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14
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Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho
Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
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Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal
Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista
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Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
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Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês
Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
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