Segunda, 11 de Maio de 2026
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Justiça

STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Justiça Há 9 meses Em Justiça

STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
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Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema
“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post
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Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
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Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
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Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União
Alexandre de Moraes autoriza presidente do PL a visitar Jair Bolsonaro
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Ex-presidente cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro do STF
Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato
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Ministro atendeu a pedido dos advogados do ex-tesoureiro do PT
Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli
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Deputada federal está presa na Itália
STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
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Zanin reservou oito sessões para a análise do caso
André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato
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Termos ainda deve ser referendada pelos demais ministros do STF
Justiça libera contratação de PMs para escolas cívico-militares em SP
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Ação havia sido movida por professores e foi derrubada
Trama golpista: Moraes pede data para julgamento de Bolsonaro e mais 7
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Pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin
Barroso e Fux discutem em sessão do STF
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Ministros divergiram sobre relatoria de processo
Saiba o que dizem réus da trama golpista em alegações finais ao STF
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Defesas afirmam que não há provas de que seus clientes participaram
Tribunal de Contas suspende programa de escolas cívico-militares de MG
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Governo estadual tem 5 dias para comprovar paralisação
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