Terça, 30 de Junho de 2026
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Justiça

STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
Justiça Há 7 meses Em Justiça

STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial

Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)
STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
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STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas
Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte
AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte
Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0
Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF
STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio
Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas
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STF deu prazo para ex-presidente explicar suposto uso de aparelho
Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita
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Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita

Ministro proibiu ex-presidente e visitantes de usar o telefone
Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF
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Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59
PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul
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Acusado está preso há cerca de 15 anos
STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
Justiça Há 9 meses Em Justiça

STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça

Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições
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