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Justiça

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
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STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista
Justiça nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis
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Defesa alegou excesso de prazo na tramitação do processo
Conciliação propõe oitiva de indígenas para destravar Ferrogrão
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Nova ferrovia ligará Sinop, em Mato Grosso, a Itaituba, no Pará
PGR quer transferir oficiais presos por omissão em atos golpistas
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Procuradoria investiga irregularidades onde os militares estão
PF volta a ouvir Mauro Cid sobre acusações de Delgatti
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Novo depoimento ocorre no âmbito da apuração de ações do hacker
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
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Penas podem chegar a 30 anos de prisão
Justiça do RJ obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes
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Empresa terá cinco dias para apresentar garantias financeiras
Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF
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Decisão foi vencedora por 6 votos a 5 no plenário virtual
PGR reforça pedido de condenação de 30 investigados pelo 8 de janeiro
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Procuradoria também pede que danos sejam ressarcidos pelos acusados
Ministério Público de SP abre inquérito para investigar 123milhas
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Audiência com a companhia será na próxima segunda-feira
Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF
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Encontro durou cerca de 10 minutos; teor da conversa não foi divulgado
Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal
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Ministro, que é relator do caso, alterou voto, especificando a droga
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
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Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira
STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal
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Sugestões serão enviadas ao presidente Lula
STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete
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Rosa Weber relembrou de encontro que teve com a líder em julho
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