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Justiça

Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas
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Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual afirma que a apres...
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Justiça condena Ronnie Lessa por contrabandear peças de armas de fogo

No Rio de Janeiro, a Justiça Federal condenou o ex-policial militar Ronnie Lessa por contrabando de peças e acessórios de armas de fogo. Ele vai te...
Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (19) o adiamento de seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma ...
STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo

Não é raro o vínculo empregatício ser reconhecido pelas instâncias trabalhistas. No caso concreto julgado pelo Supremo, por exemplo, o pedido foi c...
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Relato de professor sobre rigidez em penitenciária viraliza na web

Nas duas oportunidades que teve de visitar celas da unidade, Araújo relatou ter visto apenas uma cama e uma mesinha de alvenaria, sem bancos ou cad...
Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e...
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Penitenciárias federais: por que foram criadas e como funcionam?

Desde que foram inauguradas as primeiras penitenciárias federais em 2006, gestores públicos vinculados aos sucessivos governos asseguraram, em dife...
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Justiça condena 7 empresas e 6 pessoas por acidente em obra do metrô

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar seis pessoas e sete empresas por improbidade administrativa pelo acidente ocorrido em 2007 no c...
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições

Segundo o relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar d...
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Senacon arquiva ação contra lojas de alimentos com conotação sexual

Em junho de 2022, a Senacon determinou, cautelarmente, que os donos dos estabelecimentossuspendessem a venda dos produtos a menores de 18 anos de i...
Justiça Há 3 anos Em Justiça

MPF recomenda controle do solo contaminado por mercúrio no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou o monitoramento e controle das áreas contaminadas ou em risco de contaminação pela mineração na regiã...
Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados d...
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Zanin suspende decretos de SC que dispensavam vacina em escolas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu diversos decretos municipais de cidades de Santa Catarina que afastavam a ...
Justiça Há 3 anos Em Justiça

PF diz que houve injúria a Moraes em Roma, mas não indicia ninguém

A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre a suspeita de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha sido h...
Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro

O Supremo já condenou 71 pessoas pelos atos antidemocráticos, com penas que variam de três a 17 anos de prisão. Todos também foram condenados a pag...
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