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Câmara dos Deputados

Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil

Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ...
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados
Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública p...
Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública

Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizaria nesta quarta-feira...
Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto aprovado pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 3705/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), torna obrigatória a confirmação biométrica para a contratação de crédito consigna...
CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios também vai depor
Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara participou de evento da Associação Brasileira das Companhias Abertas e foi homenageado pela instituição
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados

Data será celebrada em 17 de julho; proposta segue para sanção presidencial
Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Projeto abre crédito suplementar para diversos órgãos do governo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito suplementar para diversos órgãos do governo

Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões no Orçamento de 2025 para vários ministérios e órgãos federais (PLN 2...
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