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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite expansão da rede elétrica sem aumento na conta de luz
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite expansão da rede elétrica sem aumento na conta de luz

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia frota do transporte coletivo em dias de concurso público
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais durante calamidade
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudam
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudam

Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças

O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e...
Proposta exige formação e registro para professores de educação física
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta exige formação e registro para professores de educação física

O Projeto de Lei 398/25 torna obrigatório que, nas aulas de educação física no ensino básico e médio, os serviços de iniciação desportiva sejam min...
Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida

Proposta também torna obrigatório o seguro contra inadimplência condominial nos novos contratos do programa
Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro

Permissão também vale para proprietário de loja de arma e munição; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita

Versão do relator limita benefício a quem tem baixa renda; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica

Hoje, em alguns casos, a lei não pune o crime patrimonial quando há relação familiar com a vítima; a proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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