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Câmara dos Deputados

Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira de servidores
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira de servidores

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C...
Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C...
Plenário analisa proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da Câmara do...
Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Lindbergh Farias afirmou também que o PT vai assinar pedido de abertura de CPI para investigar fraudes do Banco Master
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Atualmente, essa competência é exclusiva da União
Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O colegiado faz nova reunião na quarta-feira
Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A medida provisória será votada ainda pelo Senado
Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Cozinhas solidárias e cozinhas comunitárias também poderão ser beneficiadas
Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos ...
Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial....
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