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Câmara dos Deputados

Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe

O Projeto de Lei 6746/25 amplia a cobertura do salário-maternidade para garantir o pagamento do benefício a avós, bisavós ou irmãos maiores de idad...
Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Restrição visa proteger a investigação e evitar vazamento de informações de foro íntimo, disse
Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para o presidente da Câmara, Brasil demonstra responsabilidade ambiental e visão de futuro
Comissão aprova política nacional para incentivar o uso racional da água
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Admissibilidade da PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça
Proposta permite “toque rápido” no celular para motoristas de aplicativo em serviço
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6548/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que o “toque rápido” em telefones celulares não configura infraç...
Comissão aprova porte de insulina e alimentos por diabéticos em locais públicos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para análise do Senado
Câmara homenageia mulheres nas Forças Armadas e debate ampliação da participação feminina
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares e autoridades defendem mais oportunidades e investimento em infraestrutura
Comissão aprova criação de programas de amparo para adultos vulneráveis
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para análise do Senado
Proposta de punição para atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida gera debate na Câmara
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Especialistas e representantes do governo temem que rigor excessivo e prazos curtos para retomada de obras afastem construtoras
Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Representantes das entidades apontaram setores afetados, como os de medicamentos, bebidas e até defensivos agrícolas
Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta amplia para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual
Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Negociações para o acordo levaram 26 anos
Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
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