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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental

Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção
Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs

Projeto prevê multa e suspensão de empresas que desrespeitarem a regra; texto segue em análise na Câmara
Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas

Audiência na Câmara debateu a integração de dados e o combate à subnotificação de doenças ocupacionais
Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto atualiza regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular
Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Participantes de audiência pública na Câmara afirmam que reparação avança lentamente e que maioria dos atingidos ainda não foi indenizada
Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A proibição está prevista em projeto de lei complementar em análise na Câmara
Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto será enviado à sanção presidencial
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca

Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais

Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto
Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros

Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar

Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial
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