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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputa...
Comissão aprova projeto que prevê ação civil pública contra gestor se houver prejuízo à educação indígena
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Malafaia: "O direito à educação escolar indígena pública é assegurado pela Constituição" A Comissão da Amazô...
CCJ aprova proposta que prioriza em licitações as indústrias brasileiras de fármacos para tratamento de HIV
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Erika Kokay, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e d...
Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó (PA)
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Henderson Pinto, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Integração Nacional e Dese...
Comissão aprova horário estendido para crianças nos postos de saúde quando necessário
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistênci...
Projeto abre crédito suplementar de R$ 39,7 milhões para o Ministério da Defesa
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Ministério da Defesa usará dinheiro para pagar convênio em rodovia goiana O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 26/23 abre c...
CCJ aprova projeto que destina aparelhos eletrônicos apreendidos a escolas públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Bacelar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deput...
Comissão aprova projeto que dá prioridade para cursos técnicos aos jovens em acolhimento institucional
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Professor Alcides, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto d...
Debatedores defendem implantação de licença parental no País
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araujo/Câmara dos Deputados Debatedores buscam proposta que seja viável para o País Em seminário realizado nesta terça-feira (29) pela Sec...
CCJ aprova projeto que institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães: agricultura irrigada é solução para regiões mais pobres A Comissão de Constituição e Justiça...
Projeto retoma taxação de rendimentos de offshores em paraísos fiscais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Governo diz que projeto pode gerar arrecadação de mais de R$ 20 bilhões entre 2024 e 2026 O governo federal encaminhou à Câmara dos...
Conselho de Ética vota pareceres de processos disciplinares nesta quarta
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Myke Sena / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se nesta qu...
Ministro de Direitos Humanos diz que políticas para pessoas com deficiência são uma prioridade do governo
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Almeida: "Incluir significa gerar um outro modelo de participação política, econômica e social" Ao apresen...
Especialistas defendem descarbonização da indústria para reduzir gases do efeito estufa
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mariana de Assis: metalurgia e cimento são segmentos da indústria nacional que mais emitem GEEs Representant...
Cancelada audiência pública da comissão especial sobre violência obstétrica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Violência obstétrica é o desrespeito à autonomia e ao corpo da gestante Foi cancelada a audiência pública prevista para esta quarta...
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