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Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas

O governo estadual ou municipal responsável deverá escolher o nome a partir de uma lista
Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias

Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores

Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23

Parlamentares manifestaram-se contra regulamento que restringiu os municípios beneficiados
Especialistas pedem fim dos subsídios ao carvão mineral
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem fim dos subsídios ao carvão mineral

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê o fim desses subsídios
Comissão aprova inclusão de oncologia pediátrica nos cursos de saúde
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de oncologia pediátrica nos cursos de saúde

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares

Deputados analisam proposta de nova legislação para o setor
Comissão aprova retomada de obras paradas de saneamento básico
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova retomada de obras paradas de saneamento básico

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe a desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe a desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Fausto Pinato diz que BRICS pode representar uma “virada de mesa” na ordem mundial; ouça a entrevista
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados sediou nesta semana o 2º Fórum BRICS de Valores Tradicionais. O encontro reuniu parlamentares e especialistas para debater t...
Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Geovania de Sá diz que falta regulamentação e padronização
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