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Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Data será celebrada em 29 de setembro, em reconhecimento à relevância histórica e religiosa do arcanjo para o povo brasileiro
Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate desafios da criação de universidades tecnológicas federais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir os desafios da criação de universidades ...
Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova piso salarial de seis salários mínimos para zootecnista
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Esses profissionais praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades
Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta inaugura estúdio multimídia para fortalecer comunicação entre a Câmara e a sociedade
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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"Estúdio se torna uma verdadeira vitrine da diversidade do Parlamento", afirmou
Comissão aprova aumento de pena para casos de violência em eventos esportivos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta diz que aguarda conversa de relator com bancadas para decidir se pauta anistia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara afirmou que não conversou com o presidente do Senado sobre o tema
Representantes de cidades mineradoras relatam impactos da atividade na economia e na qualidade de vida
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Apesar da geração de renda, debatedores apontaram problemas como custo de vida elevado, falta de água e sonegação de royalties
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Dia da Diversidade Surda
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
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